sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Venda casada: um dos principais problemas da banda larga no Brasil

Praticamente 4 empresas dominam a banda larga em todo o país: um oligopólio! Todas estas, como se vê, oferecem outros serviços, além da banda larga: a chamada convergência, uma característica do setor. Que ainda não foi considerado essencial, mas já se anunciava na época das mui lucrativa$ privatizaçõe$! Esperemos que a Presidenta Dilma decrete esta alteração, ou negocie a alteração no congresso!

Por que será que o famoso Daniel Dantas (condenado em 1ª instância), aquele banqueiro cujo funcionário quis comprar um delegado da PF por um milhãozinho, virou dono de teles? Por que será que o homem mais rico do mundo é dono de tantas teles, no Brasil? Telecomunicaçõe$, há muito se sabe, são o futuro! Dá o maior lucro$$$! Além de ser um setor absolutamente estratégico!

Fiz reclamações na Anatel a respeito de venda casada de banda larga nos famosos pacotes “combo”, tudo junto: banda larga, telefone e TV. Mandaram até carta! A resposta que obtive só posso considerar como ridícula! Também botei na rede os casos da Net, Oi e GVT.

Quanto à resposta ridícula, se clicou nos links aí atrás você teve oportunidade de ler:A excelência no atendimento ao cidadão é meta perseguida por esta Agência, que visa estabelecer um padrão de comportamento Anatel, constituindo um novo paradigma no serviço público.” Não classifiquei como ridícula de forma impensada ou leviana! Absolutamente! A tal “excelência no atendimento” se desmoraliza no caso anterior que lutei, uma simples portabilidade, conseguida somente após cerca de 40 reclamações! Reclamada desde 2009 na Anatel! E o tal “novo paradigma no serviço público” é preocupante, pois conforme mostrei, em resposta ao meu pedido de ajuda, o Dep. Délio Malheiros, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembléia-MG, com atuações marcantes nesta área, descreve assim a agência:

“Infelizmente, a ANATEL é uma agência reguladora que não tem qualquer interesse em defender os interesses do consumidor. Quanto a isso já fiz várias denúncias e escrevi alguns artigos, tamanha a minha indignação.”

Bem, o Deputado sabe o que diz... Se o “novo paradigma” é este aí, estamos definitivamente perdidos!

Em face dos seguidos abusos e dos intermináveis problemas, resolvi comprar mais uma briga. Vamos ver no que vai dar... Afinal, a única coisa que quero é que as Leis deste país sejam simplesmente cumpridas! Nada mais... Quero contratar a banda larga fora do pacote “combo”, e tentei esta manhã, ouça. Antes, pesquisei. A Net oferece no combo a R$59,90 10Mega, a Oi a 69,90 os mesmos 10Mega e a GVT não cabeou minha rua, logo, tenho só duas opções. Escolhi a Net, R$10 mais barato!

Estou me baseando no que diz a própria Anatel, em nota, leia:

“Nota de esclarecimento

27 de Julho de 2010
O Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel adotou medidas acautelatórias em desfavor das empresas Brasil Telecom S/A, Companhia de Telecomunicações do Brasil Central, Global Village Telecom Ltda., Telemar Norte Leste S/A e Telecomunicações de São Paulo S/A, determinando que sejam interrompidas práticas que impliquem: i) venda casada do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) com outros Serviços de Telecomunicações, inclusive o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC); ii) condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação do STFC ou de outros Serviços de Telecomunicações, salvo promoções; iii) exigência de ônus excessivos ao interessado na contratação do SCM, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada; iv) uso do preço do SCM como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.

Embora a Net, estranhamente, tenha sido “esquecida” pela agência nesta nota, o princípio da isonomia garante que isto vale para ela, também... Afinal, a prática citada é idêntica! Resumindo: não pode vender a banda larga casada, nem cobrar demais por ela em separado. O perigosíssimo “salvo promoções” não invalida a nota! Afinal, ao que parece, no ramo das telecomunicações tudo é promoção! Justamente para dificultar para o consumidor! Fiz consulta à Net a este respeito! Quando é que não era "promoção"?! E a “venda casada” já está explicitamente proibida no Código de Defesa do Consumidor, não precisando da Anatel, ainda bem! A verdade é que a banda larga, que todos desejam, tem sido usada pelas empresas como maneira de empurrar outros produtos, a preços escorchantes!

Se você ouviu a gravação com a atendente, o que ela informa não condiz com o site da Net. Veja abaixo o “combo”, só internet, internet+TV básica e internet+fone básico.

Viu? A diferença entre R$59,90 por 10M "combo" e R$129,90 avulsa é mais que o dobro! Se isto não é abusivo, não sei mais o que seria! Além da cobrança de instalação de R$90, a mais, que é "grátis" no combo! O "combo" é um comboio de penduricalhos para inflar o preço! Clique lá, na primeira imagem, e veja como começa barato e termina caro!

Na reclamação anterior, a Net alega que não se trata de venda casada, leia de novo... Como já fui assinante, o cabo está em minha casa, bastando religar o serviço, imagino que R$59,90 por 10Mega seja mais que justo! Assim, com base no que diz a Anatel, fiz o pedido protocolando como sempre se deve, argumentando, mostrando, e vamos ver no que vai dar. Pedi a contratação de banda larga 10Mega a R$59,90, avulsa!

Aguardamos as respostas. Mostraremos tudo aqui.

O caso anterior foi uma vitória! Demorou, deu trabalho, mas a portabilidade foi feita, a cobrança indevida foi ressarcida em dobro, embora tenha havido acidentes de percursos. Tive ajuda da MariaFrô, o que não subestimo, pelo contrário, mais uma vez agradeço!

Pelos milhões de acessos que os chamados blogueiros progressistas têm, acredito que se comprassem esta briga com as teles, via direitos do consumidor, a campanha engrenaria, tomaria corpo e poderia representar um atalho. A briga política já é grande, nesta área. O Plano Nacional de Banda Larga caminha em marcha lenta, com críticas graves das entidades ligadas ao tema! Vejam bem: os preços já estão on line, milhões de contratos assinados com os clientes, legalmente não podem aumentar! Se conseguíssemos acabar apenas com a venda casada, já teríamos 10M a R$59,90 nas grandes cidades. 1Mega na Net a R$29,80, um preço semelhante ao do governo! Se atacássemos a famigerada fidelidade, que desvirtua a livre concorrência nas telecomunicações, aí seria quase vitória completa!

De fato, é uma pena que entidades, blogueiros e parlamentares progressistas, promotorias de defesa do consumidor não comprem juntos e sincronizados esta briga! Muitos têm procurado fazer o seu papel, sem tanta repercussão e sempre violentamente atacados pela grande mídia. Porém, focados no plano político. Acredito realmente que o atalho pelo Código de Defesa do Consumidor poderia gerar bons frutos num prazo menor. Isto porque, embora não seja do ramo, as irregularidades parecem flagrantes demais, evidentes demais para não serem aceitas na Justiça.

Um comentário:

  1. Estou me sentindo roubado eu nunca usei este telefone da net e já pago a dois anos ,e todas as promoções só valem para novos assinantes ,pago no pacote combo R$29,80 por apenas um mega e R$ 14,90 pelo net fone que nunca usei ,um absurdo é evidente que se trata de venda casada ,pois tentei diversas vezes me livrar do telefone ou melhorar a velocidade da internet mas os preços ficam absurdos fora do pacote combo.

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